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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00

O Direito dos Animais

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55

Fontes do Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09

Crimes de Racismo

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Crimes de racismo

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:21

Prazo prescricional para cobrança de frete terrestre é de cinco anos

Com o entendimento de que o novo Código Civil revogou a regra do Código Comercial, a Terceira Turma
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:44

Para TRT-2, uso de email corporativo para fins pessoais gera justa causa

conteúdo inadequado. A assistente comercial reconheceu a prática, mas alegou que não sabia que os endereços de email eram monitorados pela empregadora
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:30

Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota

frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:15

Suspeito de roubar pet shop é condenado a mais de quatro anos de prisão

uso de arma de fogo, roubado uma máquina de cartões de crédito e a chave de veículo pertencente à proprietária do estabelecimento comercial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:53

Indenização. Dano moral. Desproporção entre o fato e a reação.

de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20

Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio

comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:14

Ação de indenização por danos morais.

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 18:56

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:23

Tributário. Embargos de declaração. Honorários.

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:01

SDI-2 rejeita apelo de empresa que pretendia desconstituir acordo homologado

ordinário da empresa JC Comercial de Carnes Ltda. tendo em vista a desfundamentação de seu apelo.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:50

Justiça condena Banco do Brasil a indenizar sequestrado por saque irregular

indenização de R$ 130 mil por danos morais e materiais a um representante comercial, prejudicado pelo saque irregular de R$ 90 mil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso de embargos. Configuração do grupo econômico. Violação do art. 896 da CLT não caracterizada.

outros requisitos, a constituição, pelas empresas envolvidas, de grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:51

Abordagem vexatória em supermercado enseja indenização

comercial por suspeita de subtração de mercadoria, tendo seus pertences revistados de forma constrangedora e infundada.
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:00

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 17:32

Um paralelo entre o Patriotismo Constitucional de Habermas e o Nacionalismo Político de Trump: Retrocesso Norte-Americano?

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 63469

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no

Edison Maluf, advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre em Direito

Edison Maluf - O autor é advogado, com Curso de Pós-Graduação em Direito Penal pela FMU-SP, Mestre

Com o entendimento de que o novo Código Civil revogou a regra do Código Comercial, a Terceira Turma

conteúdo inadequado. A assistente comercial reconheceu a prática, mas alegou que não sabia que os endereços de email eram monitorados pela empregadora

frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo

uso de arma de fogo, roubado uma máquina de cartões de crédito e a chave de veículo pertencente à proprietária do estabelecimento comercial

de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de

comercial em um edifício não possui legitimidade para responder pelas despesas condominiais, uma vez que o comprador já usufruía do imóvel

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO

ordinário da empresa JC Comercial de Carnes Ltda. tendo em vista a desfundamentação de seu apelo.

indenização de R$ 130 mil por danos morais e materiais a um representante comercial, prejudicado pelo saque irregular de R$ 90 mil.

, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

outros requisitos, a constituição, pelas empresas envolvidas, de grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica.

comercial por suspeita de subtração de mercadoria, tendo seus pertences revistados de forma constrangedora e infundada.

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito

”Termos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza; e temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza”.

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